Um bigode aos professores

Os professores do Estado realizaram ontem, dia de exame nacional de Português, um exercício geral de fuga às suas responsabilidades. Ou melhor, talvez seja grotesca a generalização, porque nem todos fugiram, uns cumpriram.

Esta foi mais uma demonstração imensa de falta de ética. Não olhando aos meios. Não só da parte dos sindicatos (habituados a exceder limites), como também de quem deveria resolver a situação (os tribunais).

Numa etapa tão decisiva para milhares de jovens, num país cujo futuro é tão incerto e cujas hipóteses de construir uma carreira profissional decente estão cada vez mais vedadas aos jovens (principalmente aos que vêm de famílias desfavorecidas), é inconcebível que meio-dúzia de ineptos sindicalistas, dizendo-se professores, montem este circo, cujo propósito único é o de lixar a vida a quem é mais frágil: os estudantes das escolas públicas. E ainda por cima, levem o patrocínio das instâncias judiciais.

Eles comem tudo e não deixam nada!

Contudo, poder-se-ia pensar que ninguém opera uma coisa destas de ânimo leve, que há razões por de trás dela. Vamos lá então às três principais:

1. As novas regras para os funcionários públicos prevêm a passagem do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais. Qualquer professor que se prese trabalha muito mais do que 40h/semana, entre aulas, corrigir testes, preparar aulas, reunir com pais e alunos. Ora, se são os próprios a dizerem-no, e mantendo as 22h ou 25h lectivas semanais, onde é que isto é assunto?
2. O segundo motivo para tanta balbúrdia é a chamada “mobilidade especial” na função pública. Poder-se-ia argumentar que o próprio MEC veio a público anunciar que tudo será feito para não dispensar esses professores. Mesmo dando de barato que isso possa não acontecer, não faz sentido que o Estado, em reestruturação do número de funcionários públicos, discrimine positivamente os professores, não os abrangendo nessa reforma (ao contrário dos administrativos, técnicos superiores, chefias intermédias, militares, etc.)? Acresce o facto de o número de alunos inscritos nas escolas tende a ser cada vez menor, fruto da quebra na natalidade. Como é que se pode manter uma educação pública minimamente (repito minimamente) eficiente, sem que estas coisas sejam levadas em conta?
3. O terceiro argumento claramente esmaga os outros em absurdez (dada a já absurdez dos anteriores). A defesa da escola pública, trunfo usado até ao tutano, por quem não sabe o que dizer, por quem não sabe o país onde vive. Um Estado monstruoso, uma economia decrépita, uma sociedade envelhecida, uma empresariado ignorante, uma montanha de jovens (formados) sem futuro. Achar-se o fim da “escola pública” vai longe, bem longe, de emagrecer o sistema, de adequá-lo à realidade social, económica,  política, demográfica do país e do Estado que o suporta. O slogan não pretende mais do que reforçar a retórica dos "neo-liberais" feios, porcos e maus, dos "ascistas" que não defendem os valores que Abril conquistou. Sem a mais pequena adesão ao real, numa tentativa desonrosa de defender o grupeto sindical, que faz dessa actividade modo de vida.

Mas afinal, quem é este agitador-mor? Fui à procura de resposta, mas fiquei a saber de pouco.  Nem a uma página na Wikipedia o homem tem direito.

• Aqui diz-se, entre outras banalidades, que queria ser matemático e acabou sindicalista depois de ver uma manif de cem mil em Lisboa.
• Henrique Raposo revela que «a sua "carreira" docente conta com 32 anos de serviço, mas, na verdade, (…) só deu aulas nos primeiros 10 anos de vida profissional». Mais à frente: «Mário Nogueira tem sido avaliado como professor: recebeu o "Bom" correspondente à classificação de 7,9 obtida no agrupamento de escolas da Pedrulha, Coimbra (CM, Dez.-2011)».
• O próprio explicou (aqui) o feito: «Fui avaliado com base num relatório de toda a actividade desempenhada na FENPROF, acções de formação que realizei, conferências e congressos em que participei, artigos que escrevi na comunicação social, tudo». Como diz Camilo Lourenço, «Experiência de ensino? Nicles».
• De resto, filiou-se desde muito cedo no PCP, onde hoje é do Comité Central, e desde há 2 décadas anda a papaguear na praça "em nome dos professores" e da FENPROF. Ou seja, fora a propaganda político-sindical bolchevista, Mário Nogueira não existe.

Neste preparo, Mário Nogueira é O ministro da Educação. «A cadeira do ministério vai mudando de dono, mas MárioNogueira está lá sempre». Não há nada em que ele não meta o nariz: estatuto dos professores, dos alunos, dos auxiliares, dos currículos pedagógicos, da organização das escolas, do financiamento do ensino. Tudo é “negociado” com a FENPROF. Pensava eu que os sindicatos existiam para defender assuntos laborais de uma classe. Afinal servem também para governar o país.

Para o MCE surgiam dois cenários. Primeiro, esperar que o tribunal arbitral acabasse com a palhaçada, decretando serviços mínimos, Segundo, caso o tribunal alinhasse com a tropa-fandanga, manter a data do exame e decretar a requisição civil, ou alterar a data e fazer a vontade aos sindicatos.

O Tribunal Arbitral, contra a jurisprudência de 2005 e 2007 de tribunais superiores, achou que não era indispensável cento e tal alunos realizarem exame nacional de 12º ano à sua língua materna, para muitos decisivo no acesso ao ensino superior. E, pior, um Tribunal Administrativo achou que “não era urgente” despachar o recurso do Ministério antes da greve. Quero dizer: os tribunais arbitrais que são capazes de decretar serviços mínimos (que muitas vezes são máximos) para greves de camiões de enlatados, não o são para paralisações que afectam o futuro, para além do presente, de milhares de jovens e famílias? Que casos é que um Tribunal Administrativo acha “urgente” então? Gosto desta justiça coerente e despolitizada.

Em resposta a isto, Nuno Crato foi bastante paciente. Eu não o teria sido. Mas parece que ganhou esta batalha: segundo números do próprio MCE, 80 mil alunos fizeram a prova, apesar do absentismo professoral.

Em conclusão, o tipo dos bigodes acaba de fazer um bonito serviço a quem diz defender. Não só não vai conseguir levar avante! o seu propósito (o horário será expandido, a “mobilidade especial” avançará), como está a cometer a proeza de atrapalhar a vida a milhares de famílias e ao sistema educativo em geral, tal como está a virar a opinião pública contra a própria classe (que ultimamente tem compreendido os seus problemas, como o burocrático regime de avaliação e o ter de aturar miúdos mal-criados).

Um verdadeiro bigode passado aos professores.

Desmistificando as "Swaps" - Parte II

Dando continuidade ao tema previamente iniciado, desta feita apresentarei alguns factos acerca dos contratos de "Swaps" feitos por algumas EPEs (Empresas Públicas do Estado).

De acordo com o Expresso, os contratos foram fechados por 1.000 milhões de euros (faltam os do Santander). Isto, somado a 500 milhões de desconto, leva a que o impacto orçamental seja consideravelmente mais baixo que o inicialmente anunciado. Mais, as verbas utilizadas para este pagamento não são (na totalidade) suportadas pelo OGE, mas por outros Swaps (!), estes geridos pelo IGCP e que neste momento se encontram com ganhos potenciais. A meu ver, isto só vem demonstrar que nem tudo no governo é mau e que os "tecnocratas" ainda conseguem negociar em favor de Portugal (neste caso Moreira Rato, saído da Morgan Stanley).

Assim, vêem-se respondidas algumas das questões que deixei na anterior publicação:

Como foi feita a renegociação? Baixou-se a taxa fixa, reduziram-se as maturidades, ambos, ou resolveram-se os contratos?: Parece que se renegociaram as perdas (provavelmente via taxa "swap"/fixa) e se resolveram os contratos, prevenindo um aumento das perdas.

As cláusulas "exóticas" foram assinadas por vontade dos gestores (que acharam que percebiam de mercados e produtos financeiros) ou por imposição da banca (tentando ludibriar as empresas com cláusulas que os gestores desconheciam)? Quanto aos gestores, certo é que estes tiveram culpas no cartório, caso contrário não teriam rolado cabeças. Quanto aos bancos, nada se sabe de concreto. No entanto, a abertura à renegociação e o desconto de 31% na resolução dos contratos, indiciam que algo não estava bem...

Ainda assim, falta resolver a questão Santander. Este banco foi contratado em 6 contratos, com o Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris e STCP, num valor total (de perdas potenciais) de 1.700 milhões de euros (a maior fatia no total dos contratos, e o remanescente face aos 3.000 milhões inicialmente anunciados).No entanto, e ao invés de outros contratos, estes não têm clausulas de exercício antecipado por parte do credor, pelo que não existe o risco de o Santander exigir a resolução antecipada dos contratos antes da maturidade, pelo que existe uma menor urgência na sua negociação.

Mais uma boa notícia é o facto de "O novo regime do Setor Empresarial do Estado, que deverá ir brevemente a Conselho de Ministros, prevê que todas as operações com derivados financeiros e financiamentos das empresas públicas tenha um parecer obrigatório do IGCP", o que aumenta a fiscalização sobre a gestão de risco das empresas públicas, reduzindo o moral hazard da utilização de contratos de risco.