Governo patriótico e de esquerda

 O camarada Miguel Tiago (“um deputado comunista que exibe regularmente em versão hooligan-pintarolas a ortodoxia do partido”) fez na sua página de Facebook, no já longe 8 de Abril de 2013 (do séc. XIX, atenção!), uma demonstração genuína do que podemos esperar se embarcarmos nas fantasias que ele oferece.

(As citações vêm a azul, seguidas de breves comentários)

“A corja que despreza a constituição que se ponha a pau.” – Isto começa logo bem. Já dizia o Ótelo: só são precisos 800 homens…

“(…) se o meu direito à saúde, educação, pensão, trabalho, habitação, não valem nada (…)” – A habitação não precisa de vírgula nenhuma à sua frente, basta uma porta com uma fechadura de jeito para ficar segura! Mas, de facto, pensei que o PCP até pagava qualquer coisinha aos camaradas do Comité Central: então, deixam o homem a viver na rua?!

“(...) então, também os seus direitos à propriedade privada, ao lucro, à integridade física e moral deixam de valer!” – Vamos embora, camarada! Os lucros da próxima Festa do Avante! são para mim, boa?! E prometo: não te bato, se acordarmos a bem. No caso contrário não to consigo garantir…

Pensem duas vezes antes de embarcarmos nesta frota, antes que isto vá parar a Lampedusa!

Nota: vale muito a pena ler a Carta aberta a Miguel Tiago, deputado criminoso da nação, de José Maria Barcia.

De Gaspar a Cavaco: a síntese de uma semana caótica

Portugal tem vivido tempos interessantes nos últimos anos, e na última semana tivemos direito a um bónus. O impensável aconteceu e o Governo ruiu por dentro.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o timoneiro nesta tormenta, demitiu-se. No dia seguinte, para surpresa de tudo e todos, seguiu-se Paulo Portas, líder de um dos partidos da coligação.

Abraços com esta crise interna, o Primeiro-Ministro fez o seu melhor para evitar a queda do Governo. Seguiram-se dias de indefinição, enquanto Portas e Passos delineavam um novo acordo. Neste acordo, era patente um reequilíbrio de forças entre Economia Finanças, pesando para o lado da Economia e do CDS.

Com este pano de fundo, o Presidente fez uma declaração ontem à nação. Ou ele aceitava o novo acordo entre o CDS e PSD, ou rejeitava-o e convocava eleições. Ele não fez nem uma coisa nem outra.

O Presidente começou o seu discurso avisando-nos sobre as consequências de novas eleições, nomeadamente a perda dos ganhos conquistados com os sacrifícios dos últimos anos e das eleições não sair um evidente partido vencedor. Posto isto, ele afirmou claramente que preferia um "compromisso de salvação nacional" por parte dos partidos que assinaram o Memorando de Entendimento e que teríamos eleições no final da execução do Memorando, Julho de 2014.

Do meu ponto de vista, o Presidente está a empurrar o  Partido Socialista contra a parede. Um empurrão merecido, porque trata-se da mesma parede que o PS se tinha colado quando assinou o Memorando e descolou-se passado um mês, se tanto, para entrar em campanha. Está na altura do PS reconhecer que assinou o Memorando, que a austeridade qb. é necessária e contribuir para a estabilidade política do país.

Mas, enquanto o PSD e o CDS acolheram a proposta do Presidente prometendo a análise devida, o PS rejeitou-a liminarmente sem  novas eleições. Era a atitude mais provável dado o discurso do Seguro nos últimos meses, mas não deixa de ser uma atitude incorrecta. No novo acordo do Governo já existia aquilo que o PS desejava: uma maior atenção para Economia em detrimento das Finanças. Que o PS tenha rejeitado sequer discutir este compromisso, sugere que ele irá cavalgar as próximas eleições rejeitando ou diminuindo o papel político da austeridade. Só resta saber qual é o país maravilha que o PS propõe governar.

Agora, o que me intriga é o facto de todos terem saltado para o barco do "Governo do Bloco Central + CDS". Talvez porque sugeriu-se "uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo". Mas, o Presidente pediu um compromisso de salvação nacional, não um Governo de salvação nacional. Tanto quanto isso me diz, pode existir apenas acordos parlamentares entre os três partidos. É o suficiente para alterar a narrativa política e promover a estabilidade política.

E quanto ao acordo do CDS e PSD para salvar o Governo? Do Presidente nem uma palavra. No final do seu discurso, ele insinua que nenhuma solução é melhor do que a ele propõe, pelo que os portugueses devem estar preparados para atribuir responsabilidades aos agentes políticos, ou seja, eleições. Mas é a minha convicção, que embora o novo acordo de Governo seja a seu contragosto, ele aceitá-lo-á.

No global, o Presidente fez uma intervenção inesperada e de grande calibre político. Ficou obviamente amargurado com as situações da última semana, e portanto subiu o nível de exigência e começou a exigir responsabilidades a todos.

Pode ler na íntegra o discurso do Presidente aqui.

A golpada intelectual

Em resposta ao golpe de teatro do "entra-e-sai" exibido na Barracada na semana passada, Cavaco respondeu com um golpe de Estado. Os partidos portam-se mal (já agora quando foi a última vez que se portaram bem?), o que faz o Presidente? Toma o poder basicamente.

Depois de ouvir uma catrefada de gente (partidos, sindicatos, confederações patronais e até o governador do BdP), o que concluiu Cavaco?

1. Concluiu que este governo será incapaz de resolver qualquer problema que seja, porque é um governo instável e sem rumo coerente.
2. Concluiu que é tão indispensável, como urgente, um acordo entre os três principais partidos para uma estratégia nacional a longo-prazo.
3. Concluiu que com estas lideranças partidárias não vamos a lado nenhum, de tal maneira que propôs uma “personalidade de reconhecido prestígio" para liderar o diálogo entre partidos.
4. Concluiu que não faz mal algum ter um governo a prazo durante um ano (“um governo de gestão”, como lhe chamou António Costa), sem se saber que governo será, até eleições antecipadas no início do pós-troika (Junho de 2014).
5. Concluiu que eleições antes disso nem pensar, porque temos cá a troika. Diz ainda assim que "o atual governo se encontra na plenitude das suas funções".

Trocando tudo por miúdos (já agora, detesto esta expressão), o que o PR quer é um governo do tipo Mário Monti, de iniciativa semi-presidencial que leve para o poleiro tudo o que é partido interessado em governar.

Trocando ainda mais (seja lá pelo que for), Cavaco quer entrar para a história como o tipo que, no meio do caos político-económico, de lideranças sem categoria e que aparentemente não se dão bem (?), num país intervencionado e com uma Europa maneta, conseguiu promover um consenso alargado "de salvação nacional" para quando os senhores da troika derem à sola. Ou seja, salvem-lhe a pele, nunca o país!

Ficam muitas perguntas por responder:

1. Até onde vai a "plenitude de funções" do actual governo, se ele tem um prazo de validade definido pelo próprio PR e se este quer lá outro?
2. O que fará Cavaco se Passos não aceitar esta tenda e se demitir, continuará sem convocar eleições por causa da troika?
3. Ou se, caso contrário, Passos Coelho aparecer em Belém com a remodelação do governo já acordada entre partidos, Cavaco não a aceita?
4. O PS e Seguro, desde sempre interessados em sacudir a água do capote, que andaram a exigir que só querem acordos depois de eleições, como poderão aceitar a proposta de Cavaco?
5. Que personalidade neste país tem "reconhecido prestígio" que seja consensual entre os partidos? Fala-se à saciedade em Silva Peneda do Conselho Económico e Social - mais um habilidoso da nossa praça.

Cá para mim, estes "consensos" nunca dão em coisa nenhuma. Mudar exige mexer com interesses instalados e poderosos. Poder-se-ia pensar que quanto maior a base de apoio do governo, maior o seu "poder negocial" para mexer com interesses. Mas, na realidade, o efeito é perverso: juntar PS, PSD e CDS no mesmo governo é tirar oposição ao mesmo, ou entregá-la a grupos anti-regime (como é o caso do PCP), e permitir que sejam os próprios interesses a governar o país. Conclusão: nada muda. Para além disso, acordos destes nunca são duradouros. E se estes agentes políticos não os conseguiram alcançar até hoje, porque os alcançarão no futuro?

Contudo, nunca percebi aquilo que verdadeiramente de facto separa as lideranças partidárias: até consta que Passos e Seguro são amigos próximos. A divergência é fantochada, mais nada.

Eu acreditava muito mais no governo remodelado na semana passada (“o governo do CDS”, como lhe chamou José Eduardo Martins) do que no dos últimos dois anos.

Passos é um tipo sem cabeça, Gaspar era um tipo sem mundo e Relvas era um tipo da máfia. Embora Portas seja um bailarino confesso, é muito mais capaz do que Passos, pelo que pôr o primeiro a governar o país me traria mais garantias.

Mas agora, Cavaco foi buscar esta solução pífia que vai acrescentar incerteza e instabilidade. Faz deste governo um fantoche, um executivo em gestão durante um ano, o que era tudo o que nós não precisávamos. Para além de que dá a possibilidade a grupos anti-democráticos de ganharem terreno, caso o PS aceite a brincadeira.

Uma golpada esperta neste regime.

Políticos da bola

A actual caótica-ridícula-obnóxia-cómica situação política só tem paralelo nas novelas mexicanas e do defeso futebolístico, que vendem centenas de milhares de jornais temáticos.

No meio do corrupio de "comentadores" e "debates" a estas actualidades, aparece volta e meia uma (pouca) gente que diz coisas com cabeça e outra que lançam piadas (com graça) sobre o assunto. E neste campo o Inimigo Público dá 10 a 0 a todos.

Ontem, então, fomos surpreendidos com um golpe palaciano, até o primeiro-ministro, diz ele, ficou de boca aberta. "Portas deixa governo e assina pelo PS por quatro épocas", podia ler-se.

 

Nos extremos da desgraça

Para quem não o conhece, Paulo Portas é um ala-direito veterano, que joga por antecipação, muito mais inteligente do que a média dos jogadores, com grande visão de jogo, capaz de pautar o seu ritmo ao sabor das conveniências e com grande qualidade de passa-culpas. Ataca e defende, ora na direcção da baliza do PS, ora na direcção da do PSD, conforme dá jeito. É o género de jogador que se atira para a piscina quando algum adversário lhe toca e, mesmo quando é ele a cometer falta, queixa-se ao árbitro, dizendo que a culpa foi do outro.

Desta vez, o matreiro jogador viu-se novamente envolvido em polémica. Joga desde há 2 anos no PSD, embora diga que só assinou por eles porque não havia outra escolha. Tinha contrato por mais 2 anos, mas entretanto alegou que não o consultaram na remodelação do plantel. Vai daí, rompe o contrato e assina pelo PS, principal adversário, presumivelmente para os 4 anos seguintes a contar do início da próxima época.

Por seu lado, o PSD sente-se prejudicado no “negócio”, porque fica de mãos a abanar. Diz que o próprio jogador aceitou os moldes dessa remodelação.

O treinador, cada vez mais assobiado pelos adeptos e sem autoridade no balneário, veio dizer que o veterano jogador não se vai embora coisa nenhuma, porque senão a equipa fica sem asa direita (dos 11 jogadores, há mais 2 que seguirão o caminho do dito fulano).

O presidente do clube, longe de ser consensual entre os sócios, tem o dever de zelar pela estabilidade da equipa, é cobarde e acha agora que o problema não é com ele e que a equipa até não jogou mal nos dois últimos anos e os jogadores dão-se todos bem.

A situação chegou a um impasse. Ou o presidente chama a si a responsabilidade de despedir o treinador e ir buscar um novo com os jogadores que tem. Ou decide mudar tudo, inclusive o plantel. Ou apela à equipa para que os jogadores se entendam com o treinador.

Os adversários, já se sabe, não estão disponíveis para ajudar e fazem figas para que o clube seja implodido. Ganham todos com isso, a começar pelo principal deles, o PS, que reforça o seu plantel e tudo com a instabilidade do clube.

A questão que agora se põe é: como é que o treinador vai lidar com 1/3 da equipa que se quer ir embora para o PS? Que autoridade terá ele para os conduzir no futuro? Se é contestado pelos adeptos, terá condições para ganhar alguma coisa no clube sem que lhe "façam a cama" todos os dias?

Passam horas infindáveis de "análises" à situação e um sem-número de "comentadores" vive à conta destes episódios.

A metáfora é esclarecedora e a situação assustadoramente parecida.

A "única" diferença é que no futebol ganham-se e perdem-se jogos, a tristeza dos adeptos em caso de derrota dura só até ao dia seguinte e estas coisas do mercado de transferências até têm graça de se assistir e entretêm um Verão sem campeonato. Por seu lado, a política joga com o futuro dos próprios "adeptos"/"sócios", ganham-se e perdem-se empregos e qualidade de vida de gerações inteiras e é a reputação do "clube" e o bem-estar das suas famílias que sai afectada.

Há gente que teima em não perceber esta diferença, a começar por estes "políticos da bola".

Sondagem

Após dois dias de grande agitação política, com a demissão de Vítor Gaspar e Paulo Portas, nós, os contraditores, decidimos contribuir para o debate. Assim, abrimos as hostes com uma sondagem aos nossos leitores (margem direita da página):

Qual pensam ser a melhor solução para o impasse político a que Portugal chegou?

Consideramos ser do interesse nacional deixar aos eleitores a escolha da opção (forma de governar o país) mais viável/apoiada. A sondagem está-lo-á enquanto a situação política lhe dê sentido. 

A resposta está restringida a uma alternativa por voto.

Já que as alternativas podem gerar dúvidas na sua interpretação, fica uma explicação mais extensa daquilo que pretendemos abranger em cada uma:

i) Manter o Governo: Portas e Gaspar saem, entra Albuquerque, e ???. De resto, tudo na mesma. Será viável?

ii) Eleições: o cenário que toda a oposição quer. O resultado esperado é simples: PS no governo (maioria absoluta?), esquerda em alta, PSD/CDS nas "lonas". Até que ponto é viável um novo governo surgido de eleições antecipadas e resolverá ele alguma coisa?

iii) Novo Governo (sem eleições): reedição da transição Durão/Santana. Passos abandona, PSD e CDS trocam lideranças e formam novo governo com "sangue novo". Resolverá alguma coisa? Quem será o novo primeiro-ministro nessas circunstâncias?

iv) Governo de Salvação Nacional (iniciativa Parlamentar): Passos demite-se, PS/BE/PCP abdicam de eleições e do "resultado esperado" (ou mesmo com eleições e o "resultado esperado") para se unirem a PSD/CDS e formarem um governo conjunto para (realmente) resolverem os problemas do país. Serão capazes de colocar as diferenças de parte e o interesse nacional acima dos interesses partidários? Haverá estabilidade num governo desses?

v) Governo de Salvação Nacional (iniciativa Presidencial): Cavaco demite o governo (ou este demite-se sozinho) e (independentemente de realizar eleições ou não) convoca os partidos (esquerda, direita, ...) a formarem um governo conjunto com objectivos semelhantes ao ponto anterior. A principal diferença aqui é a intervenção presidencial e a sua (própria) responsabilização política. Terá Cavaco os "cojones" para o fazer?

vi) Governo Tecnocrata (iniciativa Presidencial): novamente sai o governo, mas neste caso Cavaco Silva dá posse a um governo apartidário, composto por elementos com comprovada competência e reputação, um pouco à semelhança do que foi feito em Itália no governo de Mario Monti. Quem seria nesse caso o escolhido para liderar o governo? Quem apoio social terá um executivo desses? Terá legitimidade política para reformar o país?

Fazemos assim dois apelos aos leitores: que apenas votem uma vez, para que os resultados sejam realistas, e que espalhem a sondagem, para que a amostra seja relevante. Acompanharemos os resultados com atenção e tiraremos as devidas conclusões possivelmente em futuras publicações.

Esperamos pelas respostas e que possamos contribuir para uma maior consciencialização da visão que os portugueses têm do seu país e do que rumo que querem que ele siga.

Um bigode aos professores

Os professores do Estado realizaram ontem, dia de exame nacional de Português, um exercício geral de fuga às suas responsabilidades. Ou melhor, talvez seja grotesca a generalização, porque nem todos fugiram, uns cumpriram.

Esta foi mais uma demonstração imensa de falta de ética. Não olhando aos meios. Não só da parte dos sindicatos (habituados a exceder limites), como também de quem deveria resolver a situação (os tribunais).

Numa etapa tão decisiva para milhares de jovens, num país cujo futuro é tão incerto e cujas hipóteses de construir uma carreira profissional decente estão cada vez mais vedadas aos jovens (principalmente aos que vêm de famílias desfavorecidas), é inconcebível que meio-dúzia de ineptos sindicalistas, dizendo-se professores, montem este circo, cujo propósito único é o de lixar a vida a quem é mais frágil: os estudantes das escolas públicas. E ainda por cima, levem o patrocínio das instâncias judiciais.

Eles comem tudo e não deixam nada!

Contudo, poder-se-ia pensar que ninguém opera uma coisa destas de ânimo leve, que há razões por de trás dela. Vamos lá então às três principais:

1. As novas regras para os funcionários públicos prevêm a passagem do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais. Qualquer professor que se prese trabalha muito mais do que 40h/semana, entre aulas, corrigir testes, preparar aulas, reunir com pais e alunos. Ora, se são os próprios a dizerem-no, e mantendo as 22h ou 25h lectivas semanais, onde é que isto é assunto?
2. O segundo motivo para tanta balbúrdia é a chamada “mobilidade especial” na função pública. Poder-se-ia argumentar que o próprio MEC veio a público anunciar que tudo será feito para não dispensar esses professores. Mesmo dando de barato que isso possa não acontecer, não faz sentido que o Estado, em reestruturação do número de funcionários públicos, discrimine positivamente os professores, não os abrangendo nessa reforma (ao contrário dos administrativos, técnicos superiores, chefias intermédias, militares, etc.)? Acresce o facto de o número de alunos inscritos nas escolas tende a ser cada vez menor, fruto da quebra na natalidade. Como é que se pode manter uma educação pública minimamente (repito minimamente) eficiente, sem que estas coisas sejam levadas em conta?
3. O terceiro argumento claramente esmaga os outros em absurdez (dada a já absurdez dos anteriores). A defesa da escola pública, trunfo usado até ao tutano, por quem não sabe o que dizer, por quem não sabe o país onde vive. Um Estado monstruoso, uma economia decrépita, uma sociedade envelhecida, uma empresariado ignorante, uma montanha de jovens (formados) sem futuro. Achar-se o fim da “escola pública” vai longe, bem longe, de emagrecer o sistema, de adequá-lo à realidade social, económica,  política, demográfica do país e do Estado que o suporta. O slogan não pretende mais do que reforçar a retórica dos "neo-liberais" feios, porcos e maus, dos "ascistas" que não defendem os valores que Abril conquistou. Sem a mais pequena adesão ao real, numa tentativa desonrosa de defender o grupeto sindical, que faz dessa actividade modo de vida.

Mas afinal, quem é este agitador-mor? Fui à procura de resposta, mas fiquei a saber de pouco.  Nem a uma página na Wikipedia o homem tem direito.

• Aqui diz-se, entre outras banalidades, que queria ser matemático e acabou sindicalista depois de ver uma manif de cem mil em Lisboa.
• Henrique Raposo revela que «a sua "carreira" docente conta com 32 anos de serviço, mas, na verdade, (…) só deu aulas nos primeiros 10 anos de vida profissional». Mais à frente: «Mário Nogueira tem sido avaliado como professor: recebeu o "Bom" correspondente à classificação de 7,9 obtida no agrupamento de escolas da Pedrulha, Coimbra (CM, Dez.-2011)».
• O próprio explicou (aqui) o feito: «Fui avaliado com base num relatório de toda a actividade desempenhada na FENPROF, acções de formação que realizei, conferências e congressos em que participei, artigos que escrevi na comunicação social, tudo». Como diz Camilo Lourenço, «Experiência de ensino? Nicles».
• De resto, filiou-se desde muito cedo no PCP, onde hoje é do Comité Central, e desde há 2 décadas anda a papaguear na praça "em nome dos professores" e da FENPROF. Ou seja, fora a propaganda político-sindical bolchevista, Mário Nogueira não existe.

Neste preparo, Mário Nogueira é O ministro da Educação. «A cadeira do ministério vai mudando de dono, mas MárioNogueira está lá sempre». Não há nada em que ele não meta o nariz: estatuto dos professores, dos alunos, dos auxiliares, dos currículos pedagógicos, da organização das escolas, do financiamento do ensino. Tudo é “negociado” com a FENPROF. Pensava eu que os sindicatos existiam para defender assuntos laborais de uma classe. Afinal servem também para governar o país.

Para o MCE surgiam dois cenários. Primeiro, esperar que o tribunal arbitral acabasse com a palhaçada, decretando serviços mínimos, Segundo, caso o tribunal alinhasse com a tropa-fandanga, manter a data do exame e decretar a requisição civil, ou alterar a data e fazer a vontade aos sindicatos.

O Tribunal Arbitral, contra a jurisprudência de 2005 e 2007 de tribunais superiores, achou que não era indispensável cento e tal alunos realizarem exame nacional de 12º ano à sua língua materna, para muitos decisivo no acesso ao ensino superior. E, pior, um Tribunal Administrativo achou que “não era urgente” despachar o recurso do Ministério antes da greve. Quero dizer: os tribunais arbitrais que são capazes de decretar serviços mínimos (que muitas vezes são máximos) para greves de camiões de enlatados, não o são para paralisações que afectam o futuro, para além do presente, de milhares de jovens e famílias? Que casos é que um Tribunal Administrativo acha “urgente” então? Gosto desta justiça coerente e despolitizada.

Em resposta a isto, Nuno Crato foi bastante paciente. Eu não o teria sido. Mas parece que ganhou esta batalha: segundo números do próprio MCE, 80 mil alunos fizeram a prova, apesar do absentismo professoral.

Em conclusão, o tipo dos bigodes acaba de fazer um bonito serviço a quem diz defender. Não só não vai conseguir levar avante! o seu propósito (o horário será expandido, a “mobilidade especial” avançará), como está a cometer a proeza de atrapalhar a vida a milhares de famílias e ao sistema educativo em geral, tal como está a virar a opinião pública contra a própria classe (que ultimamente tem compreendido os seus problemas, como o burocrático regime de avaliação e o ter de aturar miúdos mal-criados).

Um verdadeiro bigode passado aos professores.

Desmistificando as "Swaps" - Parte II

Dando continuidade ao tema previamente iniciado, desta feita apresentarei alguns factos acerca dos contratos de "Swaps" feitos por algumas EPEs (Empresas Públicas do Estado).

De acordo com o Expresso, os contratos foram fechados por 1.000 milhões de euros (faltam os do Santander). Isto, somado a 500 milhões de desconto, leva a que o impacto orçamental seja consideravelmente mais baixo que o inicialmente anunciado. Mais, as verbas utilizadas para este pagamento não são (na totalidade) suportadas pelo OGE, mas por outros Swaps (!), estes geridos pelo IGCP e que neste momento se encontram com ganhos potenciais. A meu ver, isto só vem demonstrar que nem tudo no governo é mau e que os "tecnocratas" ainda conseguem negociar em favor de Portugal (neste caso Moreira Rato, saído da Morgan Stanley).

Assim, vêem-se respondidas algumas das questões que deixei na anterior publicação:

Como foi feita a renegociação? Baixou-se a taxa fixa, reduziram-se as maturidades, ambos, ou resolveram-se os contratos?: Parece que se renegociaram as perdas (provavelmente via taxa "swap"/fixa) e se resolveram os contratos, prevenindo um aumento das perdas.

As cláusulas "exóticas" foram assinadas por vontade dos gestores (que acharam que percebiam de mercados e produtos financeiros) ou por imposição da banca (tentando ludibriar as empresas com cláusulas que os gestores desconheciam)? Quanto aos gestores, certo é que estes tiveram culpas no cartório, caso contrário não teriam rolado cabeças. Quanto aos bancos, nada se sabe de concreto. No entanto, a abertura à renegociação e o desconto de 31% na resolução dos contratos, indiciam que algo não estava bem...

Ainda assim, falta resolver a questão Santander. Este banco foi contratado em 6 contratos, com o Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris e STCP, num valor total (de perdas potenciais) de 1.700 milhões de euros (a maior fatia no total dos contratos, e o remanescente face aos 3.000 milhões inicialmente anunciados).No entanto, e ao invés de outros contratos, estes não têm clausulas de exercício antecipado por parte do credor, pelo que não existe o risco de o Santander exigir a resolução antecipada dos contratos antes da maturidade, pelo que existe uma menor urgência na sua negociação.

Mais uma boa notícia é o facto de "O novo regime do Setor Empresarial do Estado, que deverá ir brevemente a Conselho de Ministros, prevê que todas as operações com derivados financeiros e financiamentos das empresas públicas tenha um parecer obrigatório do IGCP", o que aumenta a fiscalização sobre a gestão de risco das empresas públicas, reduzindo o moral hazard da utilização de contratos de risco.