Livre arbítrio, prostituição e venda de órgãos

O artigo de hoje começou com uma discussão  num grupo de Economia no Facebook que entretanto foi apagada, porque o tema foi julgado como sendo demasiado sensitivo apesar de a discussão nunca ter atraído nada de especial. Creio que o exemplo era este, mas pouco importa.

A discussão começou sobre as posições que alguns economistas defendem sobre o mercado de órgãos, prostituição, órfãos, livre arbítrio e outros mais. Apesar de os temas parecerem ser sensitivos, eles não deixam de ser socialmente relevantes, o que pede a sua discussão calma e racional.

Começando com o caso da jovem brasileira que tentou vender a sua virgindade, eu não vejo nenhum problema de maior na venda da sua virgindade, desde que a venda da virgindade não produza efeitos que afectem a vida de um deles depois de realizar a transacção. Com isto, eu quero dizer desde que haja a transmissão de DSTs ou outras repercussões.

Também não tenho problema com o facto de ter publicitado o negócio. Nem com a prostituição em geral. Não me parece ser a melhor escolha de vida, mas não a vejo com desprezo. Portanto não me oponho à prostituição.

Contudo, tenho um problema quando a prostituição é um resultado do tráfego humano. A escolha não é livre, mas o facto de poder mascarar-se como tal aos olhos da lei, torna esta actividade ilícita e o sofrimento humano subjacente mais provável.

No que toca à venda de órgãos, pensemos do seguinte modo:

Olha que é um bom rim

Porque não posso vender um rim em troca de 15 000? Se essa fosse a minha escolha, feita de livre vontade e na posse de toda as minhas faculdades, e que só a mim me afecta, porque há-de a minha escolha ser barrada por terceiros?

Os problemas que eu encontrei é que uma escolha deste tipo normalmente não é racional, mas pejada de emoção como o desespero. E mesmo quando pode ser racional, tenho sérias dúvidas que seja feita com uma boa base de informação, pelo que subestimam o seu sofrimento futuro. A adicionar que num sistema de saúde universalista, problemas de saúde, independentemente da causa, apresentam sempre externalidades dispendiosas.

De forma sucinta: mesmo que sejam feitas por livre vontade, podem não ser racionais ou então apresentam externalidades.

Num aspecto mais pragmático, se a venda de órgãos fosse legal, também pode acontecer o mesmo que no caso da prostituição, no sentido em que ao abrir os mercados de órgãos é possível que mão criminosa consiga forçar que aqueles que vivam em dificuldades a vender os seus órgãos.

É verdade que sempre que se dá liberdade, por muito pouca que ela seja, também se abra a porta à possibilidade de abuso dessa mesma liberdade ou a outras formas de contornar a lei. O importante está em saber se o risco vale a pena, quer para a sociedade como para os indivíduos.