Integração Europeia: boas e más ideias

Segundo o Público, a União Europeia prepara-se para eliminar as tarifas de roaming dentro do espaço europeu. Esta medida tem como objectivo aproximar a economia europeia dos EUA e da Coreia do Sul no que respeita ao desempenho do sector das telecomunicações, sendo aplicada em diversas frentes, a saber: "simplificar a regulamentação ao propor aos operadores um único ponto de entrada para os 28 países da UE, melhorar as ligações, coordenando com maior eficácia o acesso ao espectro radioeléctrico para desenvolver o 4G, assegurar uma Internet aberta, impedindo os operadores de bloquear o acesso a determinados conteúdos". Deste modo, os impactos da medida vão muito além do sector das comunicações, tendo impactos em quase todos os sectores de actividade.

O plano da comissária europeia para as Novas Tecnologias, Neelie Kroes, passa por implementar tectos às tarifas de roaming até eliminar estes custos, em 2016. Os benefícios para os cidadãos europeus parecem-me óbvios, basta considerar o tráfego de cidadãos europeus entre estados-membros (seja por turismo, negócios, ...) e o facto de muitas vezes se substituir o telemóvel pela internet (skype, whatsapp, ...). Assim, aumenta-se a comodidade do utilizador (via número de serviços disponíveis), bem como os resultados dos operadores no mercado, esta última podendo ser obtida por meio da internacionalização de algumas operadoras ou pelo estabelecimento de alianças entre operadoras (na mesma linha do que se faz entre companhias aéreas).

Também o Público noticiou que o Primeiro-Ministro Francês pretende que se crie um Salário Mínimo europeu. A priori surge-me uma questão imediata: Por que Salário Mínimo se nivela? Pelo mais baixo, aumentando o leque salarial e as desigualdades de rendimento em todos os outros países? Ou pelo mais alto, subindo os custos salariais e por conseguinte os preços, levando a pressões inflacionistas sobre todos os demais? Ou ainda pelo Salário Mínimo médio, colocando ambos os problemas, mas em proporções menores?

Alguns dos efeitos da implementação de qualquer salário mínimo foram tratados no Tricontraditorium pelo Ruivo em "O Impacto do Salário Mínimo" - Parte I, Parte II e Parte III. No entanto, a implementação de um Salário Mínimo a uma área supra-nacional coloca outro tipo de questões, nomeadamente ao nível da inflação (e da missão anti-inflacionista do BCE), das migrações intra-europeias de trabalhadores, da perda de vantagens comparativas nos salários por parte das economias periféricas (face às centrais) e uma potencial alteração das políticas de localização de unidades fabris, entre outras. No entanto, e pelo facto de existirem inúmeras discrepâncias socio-económicas no seio da UE, esta tentativa de uniformização dos salários mínimos parece-me precipitada e, caso seja aplicada brevemente, acentuadora de muitos dos problemas com que se debate actualmente a UE.

Não é evidente para toda a gente?

Olhando para o actual “estado da arte”, com um país falido, um governo decrépito, sem liderança nem rumo, uma oposição destrutiva e oportunista, um presidente vaidoso e fugidio, uma sociedade civil descrente e passiva, uma Constituição paralisante e caduca, um Estado inoperante, pesado e burocrata, uma justiça mole e maniatada, um sistema educativo inútil e dispendioso, um sistema de saúde caro e governado pelo lobbying (embora com resultados) e um sistema político assaltado pelo carreirismo, Maçonaria, corrupção e incompetência, a pergunta que se impõe é: onde está a solução para inverter isto?

A meu ver (e no ver de muitos outros, felizmente), se ainda quisermos que o actual regime seja parte da solução e não do problema, não nos podemos dar ao luxo de deitar para o lixo cidadãos como Rui Rio e António Costa!

Ou não me digam que preferem Passos Coelho, que se seguiu a Sócrates, que por sua vez sucedeu a Santana Lopes, a Durão Barroso e por aí fora? (É só minha impressão ou o líder de governo que se segue é sempre pior que o anterior?)

Ou preferem o António José Seguro que já está na calha do poder? Um senhor que não consegue dizer um parágrafo sem que se engane a concordar o sujeito com o predicado. Um senhor que, para as grandes decisões, vai chamar os outros para que as tomem por ele. Um senhor cuja ideologia são "as pessoas" (pior seria se fosse a das rochas...), que não tem mais nada para dar na política senão "trazer-lhe de volta os afectos". Um senhor que nunca trabalhou, que leva uma vida partidária ascendente há décadas, completamente ignorante (mais que os outros) e que tirou um curso “de vão-de-escada”. É esta a alternativa que querem?! Acham que o país está em estado para se andar a "brincar aos políticos"?!

Surgiu-me este post ao ouvir Rui Moreira em entrevista, recém-eleito presidente da CM do Porto (que pertence ao mesmo partido que eu, o da independência), sugerir isto mesmo: em nenhuma circunstância, muito menos nesta, um país que se preze se pode dar ao luxo de deitar borda fora políticos como Rio e Costa!

A não ser que seja eu o único a ver a profundidade da cratera onde estamos enfiados...

Estalinismo fiscal

O governo anunciou que a taxa do audiovisual (para financiar a RTP, através da factura da electricidade) vai aumentar. E surgem rumores de que o aumento poderá chegar aos 20% (já dizia S. Tomé, é “ver para crer”). Não está em causa o valor per capita que se paga para dar 50M€ à RTP (2€/pessoa não me parece muito), está sim o conceito de cobrança e a transferência de responsabilidades do Estado para os contribuintes (para não variar).

Esta notícia vem relacionada com uma outra: o Estado quer cortar metade da indemnização compensatória devida à RTP, em contrapartida do “serviço público” prestado.

Fui recorrer a algumas noções de fiscalidade para me elucidarem: uma taxa é a “prestação que se exige dos particulares que utilizam um serviço público” (segundo informa a Infopédia, citando o Dicionário de Língua Portuguesa da Porto Editora, 2003-2013), enquanto um imposto é um tributo exigido “pelo Estado a pessoas singulares e colectivas para fazer face às despesas públicas” (segundo a mesma fonte). Ou seja, o pagamento de uma taxa consigna-se a custear o serviço directamente prestado pela entidade pública, enquanto o destino de um imposto não está pré-determinado no momento em que ele é pago (ninguém pode exigir que o seu IRS seja usado para pagar os salários dos professores da escola pública do filho, por eg).

Ora, se a contribuição do audiovisual tem de ser paga na factura de electricidade, toda a gente que tenha luz em casa (felizmente hoje em dia quase 100% das casas) tem de pagar a taxa do audiovisual. E as casas que não tenham televisão, pagam a dita coisa na mesma? Pagam pois! E o serviço prestado, qual é nesse caso? Nenhum! (Não acredito que hajam muitas “primeiras” casas sem TV, mas bastantes “casas de férias” não a têm.)

Ou seja, esta coisa a que chamam “taxa” não é taxa coisíssima nenhuma, porque a todos obriga pagá-la, quer queiram quer não, quer tenham TV em casa quer não tenham, quer gostem da grelha programática de “entretenimento” da RTP1 quer não, quer achem muito ou pouco o que ganham tão singelos “servidores públicos” como o Malato, o Fernando Mendes ou a Catarina Furtado, quer apreciem a independência dos telejornais da RTP quer não, quer sigam ou ignorem as duzentas horas semanais nos canais públicos dedicadas ao comentário do comentário de futebol, quer assistam ou não à maré de “comentário político” e “debate” que assolou os canais públicos, e assim por diante.

O que o Estado está a fazer é simplesmente transferir para os cidadãos a responsabilidade de suportar uma empresa indistinta e endividada, sem que daí haja contrapartidas para os mesmos (aliás, o “serviço” tende cada vez a ser pior). E é no fundo com estas “migalhas” que se constrói um país onde o Estado sufoca as pessoas e organizações com impostos e afins, burocracia vária e paralisante e serviços inúteis quando não inoperantes.

Depois apelidam Passos Coelho e C.ª de serem neoliberais (ie, aqueles que defendem a absoluta liberdade dos mercados, não condicionamento da iniciativa privada e a reduzida intervenção estatal sobre a esfera económica, com um sistema fiscal “suave”).

Este governo não sabe fazer mais nada senão engendrar maneiras de pôr tudo o que mexe a pagar imposto. Não é “neoliberal” em nenhuma parte do mundo. É sim verdadeiramente estalinista, ao nível tributário.

O meu partido é a independência

Por muito que uns cantem vitória nas últimas eleições autárquicas (e que o papagueiem até à exaustão), a verdade é que o escrutínio revelou um pano de fundo de conclusões bem diferente desta euforia desbragada.

Factos indesmentíveis: a subida considerável da abstenção (mesmo desconsiderando o fluxo emigratório registado desde 2009), o impulso (para o dobro) dos votos brancos e nulos (coisa a que nunca ninguém liga mas que, se fossem a eleições legislativas, já tinham mais deputados do que o Bloco de Esquerda) e a força dos independentes (uns mais independentes que outros, mas juntos ganharam 12 câmaras - mais do dobro das do CDS e um terço das do PC).

A AR discutiu no passado dia 2/10, em sessão plenária, o resultado das eleições. Tive a infeliz ideia de assistir a tal "debate", porque fiquei a perceber exactamente porque há tanta gente que se alheia de escolher os seus representantes. As sessões no parlamento são um passeio pela hipocrisia e pela vaidade. E nós, espertos, continuamos a pagar para os digníssimos representantes nacionais fazerem de comentadores domingueiros. Pasme-se que a única referência razoavelmente inteligente e construtiva sobre tamanho descontentamento popular (com atenção para os brancos e nulos) teve de partir do bloquista Pedro Filipe Soares. O resto foi uma perda de tempo (os discursos do Zorrinho chegam mesmo a irritar).

O PS diz que teve uma "vitória histórica" (e disse-o várias vezes). Contudo se estas fossem eleições legislativas, com 36% de votos, tinham de formar governo sei lá com quem, porque sozinhos não iam lá. A vitória foi tanta e tão expressiva que perderam, pela primeira vez desde o 25/4, câmaras como Braga, Matosinhos e Guarda, e deixaram fugir para o PC Loures, Évora e Beja, por exemplo. Que glória sufocante!

Até António Costa ficou impressionado com a imponência da vitória de Seguro!

O PSD levou um "chimbalau" monumental. Perdeu, sozinho, quase metade das câmaras que tinha e o império de Jardim na Madeira está a ir à viola. As prioridades das vísceras desse partido estão tão claras que abdicaram de servir as populações para promoverem a malta do Marco António Costa. Exemplos? Sintra, Gaia, Porto e Portalegre, só para citar alguns.

O CDS, com o seu "penta", ganhou câmaras tão grandes como Santana e Albergaria-a-Velha. Quem ouviu Portas a declarar isto levou uma lição de mestria e propaganda política.

O Bloco de Esquerda, com a sua liderança repartida, desapareceu do mapa. Perdeu Salvaterra e só elegeu 7 vereadores no país inteiro (nem as figuronas João Semedo, Luís Fazenda e José Soeiro conseguiram eleição para as maiores câmaras do país). É um partido de facto inútil, indistinto dos outros.

E o Partido Comunista, que no final de todas as eleições vocifera que as ganha, desta vez (à sua escala) ganhou mesmo! Até o camarada Bernardino conseguiu recuperar Loures. Não deve tardar até o tio Jerónimo lhe ceder o lugar.

Continuidade está garantida. Saibamos nós o que isso quer dizer... Dá que pensar este caso!

Mas o mais relevante de tudo é mesmo o surgimento dos independentes. A maioria deles não passa de dissidentes que se candidataram contra candidatos do seu partido. E outros não conseguiram ganhar as câmaras porque os candidatos do seu partido "roubaram" base eleitoral, como foram flagrantes os casos de Sintra e Gaia (há gente, como o prof. Marcelo, que vota no "seu" partido "de olhos fechados" - é comovente tamanha fidelidade!). Fenómenos como os de Rui Moreira são muito interessantes e trazem a sensação de que, ou os partidos mudam por eles próprios (o que parece pouco provável), ou então esta moda veio mesmo para ficar.

Ainda assim, há um entrave muito difícil de ultrapassar para esta massa de gente que não gosta de votar "de olhos fechados". Para as legislativas, apenas os partidos políticos podem apresentar listas candidatas a sufrágio.

Antes das eleições, já a politóloga Marina Costa-Lobo tinha proposto que os partidos alterassem a lei eleitoral para permitir candidaturas de cidadãos independentes à Assembleia, tal como acontece nas restantes eleições. Proposta refeita por Pacheco Pereira depois de conhecidos os resultados. Não sei com que ideias está JPP, se anda numa intensa busca por um "abrigo seguro", já que ele nunca está bem em lado nenhum, e aquela cabeça, de tão complexa que é, anda ideologicamente baralhada (até no Congresso "Democrático" das "Alternativas" já participou). Seja como for, apoio a ideia.

Eu cá continuo "de olhos fechados" fiel à independência. E estou cada vez mais acompanhado, felizmente!

Microeconomias da Agricultura

Após regressar de férias, e aproveitando a toada do meu colega J Ruivo, vou-me dedicar um pouco à temática da Agricultura. Ao fim de um mês (o de Agosto) em plena Região Demarcada do Douro, ouvindo conversas, debates e observando realidades, decidi aprofundar alguns dos temas que ouvi serem debatidos, dando-lhes a abordagem económica que já é característica do Tricontraditorium.

Assim, vou começar por fazer um "acrescento" a uma das publicações do meu companheiro J Ruivo no passado mês de Agosto. Resumindo a uma palavra, Microeconomia. Isto não quer dizer que a sua análise Macroeconómica do sector primário esteja errada, bem pelo contrário, mas sim que as coisas não são tão lineares como ele as fez parecer.

Em primeiro lugar, olhar apenas para o VAB como um todo não chega. Apesar de este expressar a competitividade de um sector de actividade como um todo, não representa a competitividade das empresas que o compõem. Assim, as empresas agrícolas podem tentar explorar Economias de Escala resultantes de aumentos na área das explorações (principalmente se se tratar de explorações contíguas - daí o incentivo ao emparcelamento), em que se reduzem custos de transportes/deslocações (no caso do emparcelamento), de consumíveis (adubos, herbicidas, tratamentos, ...) e de oportunidade (tempo gasto se a exploração não ocupar todo um dia de trabalho, mas o que sobra não é suficiente para tratar outra exploração) [Nota: estes são exemplos que me surgiram, mas que não me parecem muito difíceis de compreender e aceitar].

Também as Economias de Gama tomam parte relevante neste plano. A utilização dos vastos sobrais alentejanos para pastoreio de gado, de históricas herdades para agro-turismo, etc etc etc, é a forma mais simples de retirar "todos os ovos do mesmo cesto" e diversificar a actividade das empresas do sector, reduzindo o risco operacional de cada uma.

Paralelamente, o potencial de campanhas de Marketing e Publicidade (principalmente para o mercado externo) é cada vez maior. O crescente processo de globalização, a procura por produtos "verdes" (leia-se agricultura biológica) e a consciência da necessidade de sustentar os recursos naturais podem constituir oportunidades num sector inerte por natureza (e pelos custos - leia-se preço - da inovação).

Assim, o único ponto que falta tratar é a Remuneração Base Média. Não podemos olhar para o que as pessoas ganham sem ver quanto custa viver em cada zona do país nem onde se encontra a predominância do emprego no sector agrícola.

Fonte: INE [Nota: 1 é a média nacional] 

Fonte: Pordata [Nota: valores em percentagem] 

Aparentemente o Ruivo tem razão. As regiões onde se registam maiores percentagens de emprego agrícola (Alentejo e Açores) são as que se encontram acima da média nacional no que respeita ao IPC (Índice de Preços no Consumidor). Confesso que estes resultados me causam estranheza, quando pensei nesta publicação pensava que o IPC me ia dar razão e que a Remuneração Média no sector Primário ia ser compensada por um nível de preços mais baixo. No entanto, guardo uma ressalva para a utilização das NUTS II como referência geográfica, já que, por exemplo, o Norte contempla realidades bastantes contrastantes do Litoral para o Interior. O mesmo ocorre com o Alentejo, onde o Interior é muito mais virado para a actividade agrícola que o Litoral, que já contempla uma actividade turística (sector terciário) bastante considerável (basta pensar na extensão de toda a Costa Vicentina).

Assim, corrobora-se que "a Agricultura não é o El Dourado de Portugal". No entanto, tem potencialidades que (ainda) se podem ter em conta aquando da decisão de investir.

Creio que com tudo isto, o sector agrícola fica com uma análise um pouco mais profunda e completa. No entanto, há ainda muito mais a dizer sobre o futuro da Agricultura, mas fica para outra altura...

P.S.: Reparem lá na novidade do canto superior esquerdo...

O trunfo francês

Há uns tempos, o Krugman chamou a atenção para um dado interessante: projecções populacionais para a Alemanha e a França. 

A França tem a terceira taxa de fecundidade mais elevada da Europa (2,01). À sua frente temos a Islândia (2,02) e a Irlanda com (2,05). No outro lado do espectro, temos a Hungria (1,23), a Roménia (1,25) e a Polónia (1,3). Portugal (1,35) e Espanha (1,36) surgem em 5º e 8º lugar a contar do fim, respectivamente.

Taxa de fecundidade (2011, fonte)

Só para relembrar: a taxa de fecundidade traduz-se no número médio de filhos que se espera que uma mulher dê à luz... durante a sua vida reprodutiva. Não me perguntem porque tenho que dizer aquele último pormenor. Pelo que me recordo de Geografia (Básico e Secundário), é calculada como o rácio entre o número de nascimento e o número de mulheres entre os 15 e os 49 anos de idade.

Assume-se que é necessária uma taxa de fecundidade de 2,1 para reposição da sua população. Na altura - e ainda me lembro! -, pensei para comigo porque raio é que não era 2! Se uma mulher gerar dois filhos, então repõe o pai e a mãe - missão concluída! Agora, imagino que seja 2,1 porque o número leva em consideração aqueles que morrem antes de chegarem à idade reprodutiva e aqueles que são inférteis, e assume que metade da população é feminina. Neste sentido, estes 2,1 são aquilo a que chamamos de rule-of-thumb (heurística?).

Seja como for, é graças a esta taxa de fecundidade, umas das mais elevadas da Europa (e do mundo desenvolvido) e, suponho, a um saldo migratório positivo, que o Krugman nos partilha este gráfico:

Roubado ao Krugman (daqui)

Em que a a população francesa começa a superar a alemã por volta de 2045. Vive la France!

Voltando à economia.

A população é o activo mais precioso de uma nação. (Frase cliché e grande verdade económica.) Numa economia típica, 2/3 da produção resulta da actividade humana - o outro terço provém de capital. Portanto, é de esperar que a França se transforme no Motor da Europa a meados do século.

Contudo, o Krugman faz a seguinte ressalva: ele espera que o PIB per capita entre os países da União seja semelhante nessa altura. Parece-me uma hipótese razoável. É para isso que servem os Fundos da União, em principal o Fundo de Coesão. Razoável, mas não boa. Se reduzirmos para o caso alemão e francês, parece-me muito mais provável, dado o passado do Corredor Industrial que se estende entre a Holanda e o Norte de Itália. Ainda hoje é visível.

PIB per capita por NUTS 2 (em percentagem da média da UE27, 2010, fonte)

Apesar do Krugman falar em PIB per capita e não em produtividade, não torna um factor visível. Mas eu quero ser claro e dizer que um aspecto a considerar seria a estrutura etária. Isto é relevante, porque apesar de uma nação ser mais populosa, e ter uma produtividade média igual, mas uma maior porção da população fora do mercado de trabalho, faz com que no todo produzam menos. E aqui é um ponto a favor da França, já que em 2045 a sua população deve ser muito mais jovem que a alemã. E por este facto, a França pode ultrapassar o PIB alemão mesmo antes de ultrapassar a sua população. 

Por outro lado, temos que considerar a "coesão social". Com isto, quero dizer que a "produtividade total de factores" - algo que capta a produtividade decorrente da combinação de factores -, deve estar dependente das relações que os trabalhadores formam entre si. Agora, o cenário é o seguinte: a taxa de fertilidade de casais franceses é de 1,6; enquanto o de imigrantes é de 2,4. Isto faz com que a proporção de população francesa no futuro com ascendência estrangeira no futuro seja bastante mais elevada. Agora imagine que a integração de estrangeiros em França é um problema perene, criando dificuldades no relacionamento entre pares. Isto cria problemas de produtividade e portanto corroí a hipótese de que "em 2045 a Alemanha e a França terão um PIB per capita semelhante". Agora, só resta saber se este é caso francesa e a sua gravidade.

Pela parte que me toca, se calhar devia priorizar a aprendizagem da língua francesa à alemã. Sempre é mais fácil.

O dilema das tecnologias limpas: verde-vermelho

A questão da aposta em tecnologias “verdes” e a penalização de indústrias poluentes tem que se lhe diga.

Se, por um lado, é adquirido que mais cedo ou mais tarde os países terão de investir fortemente em energias "limpas" (principalmente aqueles que melhores condições climáticas têm para o fazer – como é exemplo o caso português), também me parece que essa aposta não pode ser feita sem uma enérgica intervenção de subsídios governamentais. A questão acaba por ser o velho dilema sacrificar o curto ou o longo-prazo, já que o dinheiro não chega para tudo.

Em Portugal, o governo Sócrates ensaiou esta “reforma energética”. A consequência foi a diminuição do défice energético. Contudo, tal mudança reflectiu-se, não só ao nível orçamental (dados os benefícios fiscais à aquisição de painéis fotovoltaicos e os elevados investimentos em parques eólicos, por eg), bem como na factura mensal de electricidade paga por todos nós.

Fonte: PORDATA

Outro dilema que avassala os governos prende-se com a penalização fiscal das indústrias mais poluentes. E esse ponto é crítico quando pensamos nos efeitos perversos que uma política desse tipo pode vir a ter para o sistema económico. Li, já não sei onde nem quando, que se o mercado automóvel fosse taxado totalmente pelas externalidades negativas que provoca ao meio ambiente, o preço dos veículos aumentaria 17 vezes. Tal medida (um imposto pigouviano) levaria à quase extinção da indústria rodoviária e de outras com ela relacionadas (não apenas a compra e venda de carros, mas também o mercado de combustíveis e os transportes rodoviários de passageiros e mercadorias), com os naturais efeitos devastadores que isso traria para o crescimento.

A introdução do imposto pigouviano levaria à quase extinção do mercado de compra e venda de carros

Há, depois, outro aspecto que não é de todo de ignorar e que explica o facto de serem os países nórdicos aqueles que mais registam avanços neste campo: a aposta nestas tecnologias está intimamente relacionada com a capacidade financeira dos países. Daí serem vitais acordos internacionais que definam estratégias globais (fortemente fiscalizadas e cumpridas por todos os países) de combate às alterações climáticas, bem como regras claras para o mercado das emissões de carbono, que permitam aos países mais frágeis não ficarem desprotegidos no caminho do desenvolvimento.

A solução, como sempre, passa pelo meio-termo. Os países mais avançados têm o dever de contribuir mais fortemente para esse esforço, já que os sub-desenvolvidos e os "em vias de sub-desenvolvimento" (como Portugal) enfrentam constrangimentos orçamentais e neste momento têm outras prioridades.

E depois tudo depende da visão do poder político, mais estratégica ou mais orientada para as eleições seguintes. E essa é, no fundo, a velha história que distingue os visionários dos que não vêm um boi à frente!