Ultimando os preparativos para a introdução da União Bancária (além da Económica e Monetária já em vigor), o BCE prepara-se para avançar com uma auditoria geral a todos os bancos europeus, tendo em vista as necessidades de recapitalização destes. Em última instância, o objectivo do BCE é introduzir a União Bancária sem que haja necessidade de novos empréstimos aos Estados-membros para o efeito.
Depois de, em Julho de 2012, Draghi ter afirmado que faria "o que fosse preciso" para manter o Euro como moeda única, esta auditoria, mais do que resolver alguns dos problemas do sector bancário europeu, tem um peso político relativamente grande: a ser posta em prática, serve de garantia para o sucesso da União Bancária. Porquê, pergunta o leitor? Porque com esta auditoria, a União Bancária será fundada num sistema reforçado e onde não necessitará de socorrer ninguém (esse socorro já foi feito com base na auditoria), permitindo uma re-afirmação da União Europeia como modelo bem-sucedido. Isto claro, assumindo que tudo corre bem e que não se encontram mais problemas no sector.
Assim, a diminuição da quantidade de "maus" créditos detidos pelo sector bancário passará pela imposição de limites rígidos, mas dando tempo para que o sector os atinja e dando condições para que imprevistos possam ser resolvidos sem que haja o risco de dissolução da empresa em causa. O objectivo será atingido com a imposição de um core-capital ratio de 8%, acima do actualmente exigido pelo BCE. Com estas medidas, o BCE pensa conseguir reduzir os créditos em incumprimento (ver gráfico abaixo) e restaurar a confiança no sector.
Depois de, em Julho de 2012, Draghi ter afirmado que faria "o que fosse preciso" para manter o Euro como moeda única, esta auditoria, mais do que resolver alguns dos problemas do sector bancário europeu, tem um peso político relativamente grande: a ser posta em prática, serve de garantia para o sucesso da União Bancária. Porquê, pergunta o leitor? Porque com esta auditoria, a União Bancária será fundada num sistema reforçado e onde não necessitará de socorrer ninguém (esse socorro já foi feito com base na auditoria), permitindo uma re-afirmação da União Europeia como modelo bem-sucedido. Isto claro, assumindo que tudo corre bem e que não se encontram mais problemas no sector.
Assim, a diminuição da quantidade de "maus" créditos detidos pelo sector bancário passará pela imposição de limites rígidos, mas dando tempo para que o sector os atinja e dando condições para que imprevistos possam ser resolvidos sem que haja o risco de dissolução da empresa em causa. O objectivo será atingido com a imposição de um core-capital ratio de 8%, acima do actualmente exigido pelo BCE. Com estas medidas, o BCE pensa conseguir reduzir os créditos em incumprimento (ver gráfico abaixo) e restaurar a confiança no sector.
Simultaneamente, Faria de Oliveira, presidente da APB, defende "a constituição de um Fundo Único de Resolução" que consiga garantir a eficácia do Mecanismo Único de Resolução. Este fundo teria como finalidade prevenir a ocorrência de futuras crises sistémicas na Europa (como a que se tem vivido até agora) e o risco de contágio entre Sistemas Bancários de diferentes Estados-Membros, ou mesmo entre o Sistema Bancário e a Dívida Soberana. De acordo com o último ECOFIN, este fundo arrancará em 2016 através da aplicação de uma taxa de 0,1% sobre os depósitos cobertos, cuja receita reverterá para um fundo de resolução nacional. Desde modo, prevê-se que em 2026 os fundos tenham 1% do valor dos depósitos, momento em que serão fundidos no Fundo Único de Resolução.
Assim, pode retirar-se uma conclusão muito simples: a União Europeia chegou a um ponto em que tem duas alternativas - aumentar o grau de integração ou dissolver-se. Com estas medidas, parece que o BCE está a tentar encaminhar os Estados-Membros para a primeira, ao mesmo tempo que as forças de bloqueio nacionais de cada Estado-Membro tentam forçar a segunda. A meu ver, esta é uma questão que deve ser debatida e todos os argumentos devem ser esgotados antes de se tentar concluir qual o rumo que a Europa deve tomar. De qualquer modo, a haver um aumento da integração europeia, nunca poderá ser "a la Merkel": "o que é meu, é meu; o que é teu, é nosso!"
Assim, pode retirar-se uma conclusão muito simples: a União Europeia chegou a um ponto em que tem duas alternativas - aumentar o grau de integração ou dissolver-se. Com estas medidas, parece que o BCE está a tentar encaminhar os Estados-Membros para a primeira, ao mesmo tempo que as forças de bloqueio nacionais de cada Estado-Membro tentam forçar a segunda. A meu ver, esta é uma questão que deve ser debatida e todos os argumentos devem ser esgotados antes de se tentar concluir qual o rumo que a Europa deve tomar. De qualquer modo, a haver um aumento da integração europeia, nunca poderá ser "a la Merkel": "o que é meu, é meu; o que é teu, é nosso!"
Fontes: The Economist - Europe’s other debt crisis, Debtors’ prison e Cleaning the Augean stables
Diário Económico - Banca nacional defende necessidade de mecanismo de resolução europeu
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