Através da voz do seu presidente, Carlos Barbosa, a ACP está a pedir a implementação de um seguro obrigatório para bicicletas. Pelo que li no artigo, seria um seguro de responsabilidade civil. Mas, por agora, quero focar apenas na necessidade de existir um seguro obrigatório ou não para bicicletas.
Carlos Barbosa acredita que as bicicletas devem ter seguro, porque «estão em igualdade de circunstâncias em relação a um veículo a motor e têm um determinado número de regalias novas, a partir daí é fundamental que também tenham um seguro de responsabilidade civil contra terceiros».
Eu não comungo desta opinião. Podem estar em igualdade de circunstâncias no que toca à lei rodoviária(?). Mas não é por aqui que se decide a obrigatoriedade do seguro. Há que olhar para a frequência dos acidentes e o montante dos danos causado por ciclistas para saber se a obrigatoriedade é necessária - se promove o bem-estar social. Dei uma vista de olhos pelo Instituto de Seguros de Portugal, mas não encontrei nada.
Ao que parece, o receio do Carlos Barbosa não é fundado na experiência passada, mas no receio que «ao aprenderem a conviver, haja vários acidentes e problemas. Acho que é fundamental todos os ciclistas, até para sua própria protecção, terem um seguro de responsabilidade civil.» Realmente, mais vale prevenir do que remediar. Então, nesse caso convém perceber exactamente como as alterações vão levar a um aumento dos acidentes. E se tal acontece devido a uma alteração na lei, não seria mais sensato corrigir a lei?
Mais um e último pormenor, já que, segundo o presidente da ACP os acidente dever-se-ão ao período de aprendizagem, então este aumento é temporário e portanto pede medidas temporárias - não permanentes, como é sugerido.
Pela parte que me toca, este assunto não é directamente do meu interesse. Não ando de carro e não ando de bicicleta. Ando a pé e de transportes públicos. O que me chamou a atenção para este caso foi a leviandade com que se sugerem alterações à lei sem fundamentar devidamente o pedido. É verdade que o debate de alguma maneira tem de começar, mas agradecia que começasse com pelo menos um pé numa realidade mensurável. Para quem realmente se importa com este assunto, espero ter encaminhado o debate.
Ao que parece, o receio do Carlos Barbosa não é fundado na experiência passada, mas no receio que «ao aprenderem a conviver, haja vários acidentes e problemas. Acho que é fundamental todos os ciclistas, até para sua própria protecção, terem um seguro de responsabilidade civil.» Realmente, mais vale prevenir do que remediar. Então, nesse caso convém perceber exactamente como as alterações vão levar a um aumento dos acidentes. E se tal acontece devido a uma alteração na lei, não seria mais sensato corrigir a lei?
Mais um e último pormenor, já que, segundo o presidente da ACP os acidente dever-se-ão ao período de aprendizagem, então este aumento é temporário e portanto pede medidas temporárias - não permanentes, como é sugerido.
Pela parte que me toca, este assunto não é directamente do meu interesse. Não ando de carro e não ando de bicicleta. Ando a pé e de transportes públicos. O que me chamou a atenção para este caso foi a leviandade com que se sugerem alterações à lei sem fundamentar devidamente o pedido. É verdade que o debate de alguma maneira tem de começar, mas agradecia que começasse com pelo menos um pé numa realidade mensurável. Para quem realmente se importa com este assunto, espero ter encaminhado o debate.
Ruivo, eu concordo com o Carlos Barbosa (desta vez, porque para presidente do ACP deixa bastante a desejar). Se os ciclistas ganham direitos nas estradas, também têm de ter mais obrigações/responsabilidades.
ResponderEliminarA MUBi critica a medida por dificultar o acesso às bicicletas, quando deveria reclamar mais ciclovias. Com esta alternativa, veículos motorizados e velocípedes não se encontrariam tão frequentemente nas rodovias (assumindo a implementação de uma rede minimamente decente), podendo assim melhor contestar a imposição do seguro em causa.
Outra questão prende-se com a base do protesto da MUBi, o custo. A título de exemplo, uma "mulher-a-dias" (acho que o termo não é pejorativo, mas se o for desculpem-me) tem de ter seguro contra acidentes de trabalho, que é possível fazer por menos de 40€/ano. Creio que um seguro para velocípedes poderá custar qualquer coisa abaixo dos 20€/ano. Isto sem colocar a hipótese de ser incorporado num plano de seguro automóvel ou de saúde, coisa que as seguradoras fazem frequentemente.
No entanto, um seguro deste tipo nunca pode ser obrigatório, já que existem bastantes ciclistas que utilizam a bicicleta "off-road", onde não é necessário o mesmo. De qualquer modo, parece-me bem que se lance o debate e se discutam alternativas.