O que ensina o latim...

"Quod non est in actis, non est in mundo" ("O que não está escrito, não existe")

domingo, 7 de abril de 2013

Sindicato à séria

(material dedicado à economia laboral)

Em Portugal as relações laborais são à partida muito desiguais e é sabido que produtividade e organização eficiente de recursos não é coisa que abunde nas nossas empresas.
Deve-se isso, não só à impreparação/ignorância da grandíssima maioria dos empresários (que se tornaram sem saber ler nem escrever), mas também à pouca predisposição ao sacrifício dos trabalhadores, e à irresponsabilidade de quase todos os sindicatos, com honrosas excepções. É sobre este último que falo aqui.
 
Arménio: sejam bem-vindos à luta de classes!
(Nota: Irrita-me especialmente a exaustão com que se fala dos “direitos adquiridos”, não porque eles não devam existir, mas porque servem de pretexto para reivindicações de qualquer ordem. Essa é outra conversa.)

Entre nós, os sindicatos são partidos políticos. Os afectos à CGTP não são mais do que forças operacionais de bloqueio do PCP. Mas até poderiam sê-lo, se de facto protegessem quem quer trabalhar. Contudo, não é assim que acontece.
Só para dar um exemplo. A legislação laboral é rígida quanto a despedimentos individuais, por eg., por redução da actividade ou necessidade de reestruturação duma função, e ao mesmo tempo permite que duas ou mais pessoas sejam despedidas sem protecção de maior. Tal regulamentação, não só não conduz à protecção efectiva dos postos existentes, como faz ainda com que as empresas se retraiam na hora de contratar alguém. (Escusado será dizer que retrai a contratação colectiva)
Hoje o período de experiência é de 6 meses, renovável 3 vezes (18 meses). O que acontece é que, no fim desses 18 meses, chega uma nova “fornada” de precários e os que lá estavam antes vão para o “olho da rua”, não passando ao quadro.
Este é um sistema que não só não garante absolutamente o posto a quem já o tem (está sujeito, por eg., às práticas de “assédio moral”), como ainda impede a contratação individual e alastra a precariedade.
Evolução da contratação colectiva; fonte: UGT/BTE
Neste aspecto os sindicatos têm responsabilidades, porque criam obstáculos à liberalização do despedimento individual (enquanto não se importam que o colectivo seja “liberalizado”), o que, como expliquei, diminui as chances de quem está no desemprego ou a entrar no mercado de trabalho (como recém-licenciados) consiga posto para exercer.
Mas não só nesta questão as forças sindicais têm sido (ir)responsáveis.
Indicador inverso da produtividade; fonte: PORDATA

Nas empresas, a aumentos salariais devem associar-se acréscimos da produtividade, caso contrário as empresas estão a inflaccionar o valor do trabalho sem terem retorno disso, conduzindo a dificuldades financeiras, fatais para muitas delas.
Os sindicatos não percebem (ou ignoram) esta dinâmica e querem todos os anos aumentos salariais a torto e a direito, ou por causa da inflação, ou porque a empresa vizinha aumentou, ou sei lá porquê… E se tais exigências não são satisfeitas, “partem para a luta”, paralisando a actividade e criando maiores dificuldades às empresas em questão. Numa lógica de interesse político, notoriedade, e não tanto de defesa dos trabalhadores a cargo da organização.
Um oásis no "deserto" da margem sul...

A montar o futuro.
Este não chora nas dificuldades.

No meio de tanta inconsciência, há um oásis: a comissão de trabalhadores da AutoEuropa, por sinal liderada por um bloquista. António Chora tem conseguido acordos muito importantes com a empresa e motivar os trabalhadores, de tal forma que a fábrica de Palmela conseguiu nestes últimos anos adiar o seu vaticinado fecho e, pasme-se, gerar aumentos na produção e nos salários em tempos de crise como estes.
Sucesso que causa tremenda urticária na corte do Arménio, do Jerónimo e do Bernardino, mas disso os trabalhadores da Volkswagen querem lá saber… Só querem ter trabalho e receber ao fim do mês, mais nada.
Esse sim, um sindicato à séria!