Pedro Leão, a Europa e o Euro - Parte III

De um modo representativo, o Pedro Leão mostrou na primeira parte que os mecanismos de mercado são incapazes de resolver a crise europeia, e na segunda apontou para a falta de instrumentos da política económica no nosso caso.

A terceira parte não foi apresentada na conferência por falta de tempo, mas o professor cedeu-me a apresentação. A ideia que ficou por apresentar é em muito semelhante à que leccionou numa das minhas cadeiras optativas. Apresento-a agora aqui.

Comecemos por analisar mais uma vez a situação dos Estados Unidos, uma outra união monetária entre estados:
- A despesa da Administração Central (Federal), representa uns 66% de toda a despesa pública e uns 20% do PIB.

Legenda: está lá, tentem decifrar.

- E uns 66% da receita corrente do Estado é da Administração Central e uns 18% do PIB norte-americano.

Pois claro, aqui também vão ter que decifrar a legenda.

No caso europeu, tanto as receitas como as despesas da Comissão Europeia têm sido pouco  mais do 1% do PIB da União.

Agora, tenhamos atenção ao que acontece quando há uma recessão num estado em particular nos EUA. Temos uma diminuição do produto, e portanto nos impostos arrecadados, e portanto esse estado reduz a sua contribuição para o orçamento federal. Por outro lado, como há um aumento do desemprego, assistimos a um aumento na despesa com a Segurança Social, que é suportada pelo orçamento federal e não estatal. E se houver caso disso, um uso da política orçamental discricionária por parte do governo federal para ajudar esse estado em particular.

O Prof. Leão, na apresentação que me entregou, recorre a um estudo do Sachs e Sala-i-Martin (1992), em que eles estimam que por cada dólar que o produto cai num estado, há uma redução de 0,35$ pagos ao governo federal e um aumento de 0,05$ de subsídios pagos pelo governo federal. Assim, a redução do rendimento disponível é menor que seria em caso contrário, pelo que o consumo, o produto e o desemprego ressentem-se menos

O que temos aqui são transferências de um estado para outro, face a uma situação temporária, através do orçamento federal. Isto é o que nós europeus apelidamos de solidariedade no nosso discurso político. Isto não evita que haja uma recessão, nem tão-pouco a resolve, mas ajuda, e muito, a suavizar os efeitos de um choque assimétrico, o que abre margem de manobra para o uso da política monetária na Europa.
A apresentação contínua, e realça numa página uma única frase:

Passados 6-9 meses o subsídio U expira e boa parte dos desempregados começa a considerar migrar para outros Estados.

Ou seja, as transferências que ocorrem através do orçamento federal suavizam o choque, e a alta mobilidade dos trabalhadores norte-americanos resolve o resto do problema

Mas, estando nós a falar sobre o problema europeu, o Prof. Leão argumenta que a baixa mobilidade dos trabalhadores na Europa daria origem a uma situação de transferências permanentes, ao invés de temporária como ocorre nos EUA. Isto porque os trabalhadores do sul europeu têm dificuldade em migrar para o norte.

O orador dá o exemplo de Mezzogiorno em Itália, que tem sofrido altas taxas de desemprego há anos, pelo que se encontra efectivamente subsidiado pelo norte de Itália.

A apresentação termina do seguinte modo:

Federalismo na Europa => Mezzogiorno gigante no Sul Europeu