Ao ver este vídeo, fiquei algo curioso e decidi fazer algumas contas acerca da economia paralela em Portugal no decorrer do século XXI. Os dados recolhidos podem ser encontrados
no PORDATA, OBEGEF e Público, que sintetizados levam ao seguinte quadro. Referir apenas que os valores se encontram em milhões de euros e que se assume uma taxa (média ponderada) de IVA de 15%, abaixo da real, que deverá rondar os 20%.
Quanto a conclusões, uma imediata que salta à vista: em 9 dos 12 anos apresentados, as contas públicas apresentariam um saldo dentro dos limites de Maastricht (3% do PIB) e num ultrapassa-os em apenas 0,13% (2005). Do mesmo modo, 2007 apresenta um défice negativo, ou seja, um superavit das contas públicas.
Este incremento da receita fiscal tem outras implicações, nomeadamente a diminuição das necessidades de financiamento do Estado (i.e., dívida pública), visto os défices serem consideravelmente menores. Isto diminui a pressão sobre os juros e poderia ter atenuado os efeitos da crise, quiçá evitar a Troika.
Deixando os números e passando ao modo como esta "fuga" à tributação deveria ser encarada, creio que se resume facilmente numa palavra: ROUBO! "Porquê?", pode perguntar o leitor. Simples, porque o Estado mais não é que a união das vontades dos cidadãos e, portanto, é propriedade de todos e para todos. Assim (e como já disse numa outra publicação), sempre que alguém foge aos impostos, é a cada um dos restantes cidadãos e contribuintes que rouba, porque a sua fuga representará, mais tarde ou mais cedo, um aumento da carga fiscal. Deste modo, chegamos a outra conclusão: se se eliminar a Economia Paralela (ideia algo utópica, mas a sua redução é efectivamente possível), a carga fiscal baixará visto o fisco recolher mais impostos (dentro - provavelmente acima - das previsões e necessidades do governo). Não sendo suposto (por definição) o Estado ter superavits permanentes, a carga fiscal baixará para o nível efectivamente necessário, garantindo o bom funcionamento das instituições e aliviando os "bolsos" dos contribuintes.
